Encontro provocado pela Famem reuniu Flávio Dino e gestores de São Luís, Ribamar, Paço, Raposa, Santa Rita, além de
Prefeitos e o governador discutiram ações conjuntas e parceiras entre municípios e estado.
Gestores das
cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o
governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que
permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com
trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.
O encontro
foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente
da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim,
que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi
sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.
Além de
Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior
(São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira
(Raposa) cassado pelo TRE-MA aguardando julgamento final,
Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e
Bacabeira.
Ficou definido
que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência
Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios
envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei
Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já
serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das
equipes técnicas.
O objetivo, de
acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de
autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano
de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do
estado.
A Lei Complementar
que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as
cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por
São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
No entanto, no
entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda
necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do
Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de
governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem
definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e
estado.
Flávio Dino elogiou
o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as
mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão
e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no
sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione
efetivamente”, disse.
Domingoscosta
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