Blog do Raimundo Garrone
A equipe técnica da Secretaria de
Transparência e Controle (STC) já identificou onde estava e como
funcionava o artifício que deliberadamente era utilizado no Governo
Roseana Sarney para esconder do povo como o dinheiro público era gasto.
O filtro instalado no Portal garantiu ao
governo Roseana Sarney que mais de 60% dos gastos públicos do Estado,
entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e
prefeituras ficassem ocultos da população.
“O filtro não estava na página, mas sim
na geração do arquivo que alimentava a página e que não continha todas
as informações dos gastos”, explica o secretário Rodrigo Lago que
acrescenta ainda que conforme a apuração da STC se constatou que o
filtro foi colocado de forma invertida.
O correto seria publicar todas as
despesas públicas exceto as despesas sigilosas conforme determinação da
lei, como por exemplo, as operações policiais e os programas de proteção
das vítimas e testemunhas.
Mas ao invés de filtrar apenas a
despesas sigilosas no Governo Roseana Sarney simplesmente escolheram
poucas despesas como públicas e todas as demais passaram a ser secretas.
Por conta disso, o portal vem passando
por uma série de ajustes técnicos, porém sem os filtros, dando ampla
publicidade as informações de 2015 e da gestão anterior.
Rodrigo Lago destaca que a Lei
Complementar n.131 de 2009 não era cumprida no Maranhão e a meta do
governador Flávio Dino e dar máxima transparência a sua gestão.
Por isso, o novo portal contará com vários itens não obrigatórios, inclusive com o georeferenciamento das obras públicas.
Apuração – Rodrigo Lago
afirmou que existe um processo de apuração de responsabilidades em
relação ao Governo anterior pela instalação dolosa dos filtros no Portal
e não descarta a possibilidade de ter havido violação da Lei Eleitoral,
já que muitas transferências de recursos do Tesouro Nacional para
associações e fundos municipais de Saúde não aparecem no Portal.
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