De acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e decretos do Governo do Estado do Maranhão, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Carvalho Cunha (Dr. Tema), publicou nessa sexta-feira (03), um novo Decreto Municipal, nº 18, que dispõe sobre funcionamento de bares e restaurantes.
O Decreto sintetiza que a abertura fica convencionada desde que os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos obedeçam as determinações do Ministério da Saúde, Anvisa, Vigilância Sanitária e autoridades. Confira os teores do novo Decreto Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário