A Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu sua chefe durante expediente de trabalho na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo. A informação é do site G1 nesta sexta-feira 16.
A decisão considerou o acusado inimputável, termo usado para identificar pessoas que não compreendem a ilegalidade do próprio comportamento em razão de doença mental.
Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, afirmou o juiz na decisão.
A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Registro. No documento, obtido pelo g1, há o apontamento que Demétrius recebeu o diagnóstico de cinco médicos diferentes. Segundo a Justiça, ele está em um hospital de custódia e deve permanecer internado por, no mínimo, três anos.
Macedo foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e deve seguir internado em hospital psiquiátrico de custódia por, no mínimo, três anos.
Em julho de 2022, o procurador agrediu Gabriela Samedello Monteiro de Barros com socos e chutes no local de trabalho. O ataque foi filmado por outros funcionários do setor. Carta Capital
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