Ministério Público investigará supersalários da gestão Fernando Pessoa em Tuntum

 

Prefeito Fernando Pessoa e promotor de justiça, Wlademir Soares

O círculo de investigação contra a gestão do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa parece que começa a se fechar. O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Tuntum, abriu procedimento de investigação contra as prováveis suspeitas de desmandos de dinheiro público com o pagamento de supersalários a funcionários secretos ou fantasmas, alojados de forma irregular na folha de pagamento das principais secretarias, entre elas a de educação, que têm exclusividade no pagamento de servidores restritos a própria área .

A decisão foi tomada pelo titular da promotoria, Wlademir Soares de Oliveira, que após receber determinações superiores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGJ), acionada por informações publicadas supostamente pela imprensa estadual e denúncias anônimas. Na narrativa de pedido de providências emitido pelo órgão superior, diz o seguinte: “Prefeitura de Tuntum banca funcionários secretos com salários de quase R$ 30 mil”. 

Diante da contundência do meio de provas, reunidas num clipping (monitoramento, análise e arquivamento de menções ou denúncias divulgadas na mídia), o chefe do Parquet tuntuense determinou a apuração sobre a veracidade dos fatos, destacando em três tópicos: 1 – Autuação e registro deste despacho no SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) em Notícia de Fato SIGILOSA; 2 – Junte-se aos autos o print de e-mail e anexos referente ao “ Clipping de 31/05/2023”, emitido pela Coordenadoria de Comunicação desta Instituição Ministerial, encaminhado via e-mail pelo Gabinete Procurador-Geral de Justiça do MPMA; 3 – Junte-se aos autos prints onde consta informações de supostos servidores que receberam salários acima de 3.500,00 R$ (três mil e quinhentos reais). 

Pelas informações emitidas pelo despacho da Promotoria de Justiça, todas as informações em forma de denúncias recebidas pelo órgão ministerial serão analisadas e investigadas, como prints de informações que afirmam que supostos servidores estão recebendo altos salários, a partir do valor de R$ 3.500,00. No despacho, embasado nas informações encaminhadas pela PGJ, não menciona a catalogação nominal de informações contidas nas folhas de pagamento, mas com certeza esse será o principal canal para que o MP chegue a comprovação dos fatos denunciados, e até agora tidos como verídicos pela população local e imprensa estadual.

Como prova cabal de que as informações são legítimas, o promotor de justiça Wlademir Soares já têm posse de vídeos e conversas em que pessoas, provavelmente lesadas, denunciam a gestão municipal por pagamento de possíveis fornecedores por meio de holerite (contra cheque), o que vem a contrariar todos os dispositivos da lei, caracterizando os devidos comportamentos administrativos como crime. Os depoimentos veiculados na mídia e nas redes sociais poderão ser arrolados como provas, todas incriminatórias contra o mandatário tuntuense, prefeito Fernando Pessoa. 

Em conformidade com as determinações da Procuradoria Geral de Justiça, em que pede investigação de todos os beneficiados, a partir do supra valor mencionado, no já denominado popularmente escândalo da "farra das diárias", muitas pessoas, direta e indiretamente envolvidas no recebimento ilegal dos recursos públicos, poderão responder de forma cívil e criminal na justiça, podendo, mais cedo ou mais tarde, ter que devolver cada centavo recebido indevidamente com juros e atualização monetária.