Vereadores acompanham votação na Câmara do projeto de criação de novos municípios.

Dep. Zé Carlos e Josivan Sem Terra

                Os vereadores Josivan Sem Terra (PT), Geová Silva (PV) já estão na Capital Federal para acompanhar a partir das 3:00h da tarde de amanhã, na Câmara dos Deputados a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/08, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que volta a conceder poderes legais para a criação de novos municípios as Assembleias Legislativas dos Estados.

                Agora pouco eu conversei por telefone com o líder sem terra sobre a sua estada em Brasília, o vereador disse que amanhã todos os líderes dos movimentos municipais de emancipação de todo o Brasil se reunirão para debaterem os questionamentos finais da votação que poderá ocorrer durante a noite. Josivan Sem Terra se mostrou muito confiante na grande possibilidade do Projeto de Lei ser aprovado na Câmara para depois receber o novo aval do senado antes da sanção da presidente Dilma Roussef. “Eu acredito piamente, companheiro, que esse projeto seja aprovado para que nós possamos caminhar livremente para a definição da emancipação do povoado Belém”, afirmou. O povoado Belém já figura na relação da Assembleia como um dos povoados já devidamente viabilizado cumprindo todas as exigências.

Josinaldo Bílio

 

                Na mesma expectativa está também o secretário de Articulação política, Josinaldo Bílio, que ficou de viajar hoje para o mesmo destino no objetivo de fortalecer o grupo que lá se encontra e traçar as metas da caminhada. “Vou à Brasília para acompanhar tudo de perto e participar diretamente dessa caminhada de emancipação de nosso povoado”, disse na última quinta-feira.

Geová Silva

                Na contra mão e sonhando muito está o vereador Geová Silva representando o povoado Ipu-Irú e esperando a decisão de novos traçados após a aprovação para que o povoado tenha a oportunidade de pleitear um novo projeto e voltar a sonhar com a emancipação, já que o elaborado não preencheu os requisitos exigidos. No último contato com o blog o vereador se mostrava esperançoso com a possibilidade de que todos os processos sejam reiniciados e apreciados novamente pela Assembleia, pois só assim o povoado terá chance de sair do pesadelo e ter um sonho mais próximo do real.

                Se não entrar areia até a sanção da presidente Dilma os novos municípios a serem criados na região Nordeste precisam ter uma população mínima de 7 mil habitantes; o eleitorado terá que ser superior a metade de sua população; terá que ter um núcleo urbano com toda estrutura necessária e arrecadação superior a média de 10% dos municípios do estado. O projeto ainda deverá ir a Assembleia com o apoio de, pelo menos, 10% dos eleitores da área delimitada.

 Em um prazo de 180 dias deve ser feito um estudo das viabilidades econômicas, políticas e ambiental das localidades envolvidas. Com a aprovação desses passos em seguida virá o plebiscito para que a população decida com um sim ou com  um não. Se aprovado o plebiscito os deputados votarão uma  lei criando o novo município. Os futuros mandatários, no caso o prefeito e o vice, além dos vereadores, só serão eleitos na eleição futura.