sexta-feira, 30 de agosto de 2013

TCE terá que apresentar prestações de contas de convênios que ajudaram a eleger Roseana em 2010


Roseana: obras resultantes de convênios podem não ter saído do papel
Roseana: obras resultantes de convênios podem não ter saído do papel
Ao ingressar no TSE com o pedido de cassação de diploma de Roseana Sarney e seu vice, Washington Luís, o ex-governador José Reinaldo Tavares além de apontar o uso de convênios para influenciar nos resultados da eleição de 2010, ele também apontou uma série de denúncias contra convênios que tiveram dinheiro liberado, e as obras não sairam do papel.
Nesta quarta-feira, o jornalista Jorge Vieira solicitou ao Tribunal de Contas do Estado a cópia das prestações de contas da execução dos convênios celebrados entre o governo do estado e diversos municípios em 2010. O tribunal é responsável por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, evitando desvios.
O caso poderá deixar de ser somente eleitoral para também se tornar caso de polícia diante da possibilidade de desvio de dinheiro público.
O pedido requer que o Tribunal de Contas apresente os documentos levados pelas prefeituras ao TCE para comprovar a execução das obras feitas com as verbas repassadas pelo governo estadual no ano de 2010.
Entre as informações que devem conter nos documentos apresentados pelas prefeituras ao tribunal estão: O objeto e valores totais das obras firmadas em convênio, a data de início e de conclusão das obras, a localização exata da realização das obras; e todo o material referente à prestação de contas da execução de tais projetos (incluindo fotos e plano de trabalho/projeto básico).
Também beneficiada com os convênios eleitoreiros assinados pela governadora Roseana Sarney em 2010, a cidade de São José de Ribamar recebeu três repasses para a pavimentação de estradas entre 13 de abril e 26 de junho de 2010 – dia anterior à convenção que decidiu pela reeleição de Roseana, totalizando a quantia de R$ 13.409.971,61 (treze milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) em convênios eleitoreiros.
O parecer do ex-procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que pede a cassação de Roseana, diz que “as verbas foram liberadas imediatamente após a publicação dos convênios no órgão oficial”. “A cidade de São José de Ribamar se transformou em um canteiro de obras em pleno o período eleitoral”, destacou.

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