quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Exclusivo: Ministro do TSE critica a interpretação da imprensa e fala sobre a cassação de Roseana


 
Em entrevista exclusiva ao blog Marrapá, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, criticou a interpretação da imprensa sobre a inconstitucionalidade do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). Aproveitou também para esclarecer os casos em que prevalece a aplicabilidade do recurso e adiantou detalhes sobre o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), do qual ele é relator.
HENRIQUE NEVESConvidado para a abertura do Congresso de Direito Eleitoral, Neves condenou a precipitação da imprensa em relação aos 12 processos de cassação contra governadores que tramitam no TSE.
- A decisão sobre RCED está sendo mal interpretada pela imprensa. O recurso continua prevalecendo, dependendo do caso. Mas, de qualquer forma, vai ser encaminhado pela nova composição da corte – disse.
Questionado pelo blog sobre a interpretação correta, o ministro do TSE esclareceu:
- Tá todo mundo dizendo que foi excluído o recurso, que não existe mais o RCED. Ele existe. O que foi limitado foi as hipóteses que ele existe. Depende do que estiver sendo tratado na matéria dos governadores. Pode ser um governador que seja um recurso por inelegibilidade ou incompatibilidade. Nesse caso tá mantido. Corrupção, abuso e fraude, a Constituição determina que esse tipo de situação seja examinada através de uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
Henrique Neves também falou sobre o processo que requer a perda do mandato de Roseana Sarney e do vice-governador Washington Luis (PT):
- O caso da Roseana eu estou examinando. Não vou me manifestar. Eu tenho que examinar o processo todo, e ele chegou pra mim agora. São 18 volumes, e eu já li grande parte, as principais partes. Sou meticuloso. Eu vou ler cada um dos volumes, cada folha de papel, para decidir o que se faz ou não.
A governadora do Maranhão responde a ação no TSE, acusada de praticar abuso de poder econômico e de autoridade na campanha eleitoral de 2010. O processo aguarda o voto de Neves para entrar na pauta de julgamento da suprema corte eleitoral.
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Um comentário:


  1. Veja quem são os gestores envolvidos com esquema de agiotas
    Investigações da morte de Décio Sá apontaram para esquema milionário.
    Recursos eram desviados de programas federais como Pnae e FPM.
    Do G1 MA

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    O G1 fez o levantamento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão dos nomes dos gestores que estavam à frente dos 41 municípios investigados pela polícia e Ministério Público por paticipação no esquema milionário de agiotagem no Maranhão, no período de 2009 a 2012. O assunto veio à tona com a apuração da morte do jornalista Décio Sá, executado a tiros há um ano, por denunciar a atuação da quadrilha de agiotas.

    A lista com o nome das 41 prefeituras foi divulgada nesta terça-feira (23) pela polícia.
    saiba mais
    Patrimônio de líder de quadrilha de agiotas chega a R$ 20 milhões
    Veja como funcionava o esquema de agiotas que envolvia prefeituras do MA
    Audiências judiciais sobre a morte de Décio Sá começam dia 6 de maio
    De acordo com as investigações, a transação tinha início nas eleições. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que, como pagamento, recebia dinheiro público, por meio de facilitação em licitações de merenda escolar, medicamentos e programas federais.

    O bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’, entre eles pessoas que já faleceram. Os recursos saíam direto de contas de programas federais – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    O chefe da quadrilha era Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, que estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina. A vítima seria um ex-sócio do grupo, que deu um calote na quadrilha. Os dois também são acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí.
    Confira os nomes:
    Apicum-Açu: Sebastião Lopes Monteiro
    Arari: Leão Santos Neto
    Bacabal: Raimundo Nonato Lisboa
    Brejo: José Farias de Castro
    Cajapió: Francisco Xavier Silva Neto
    Cândido Mendes: José Haroldo Fonseca Carvalho
    Cantanhede: José Martinho dos Santos Barros
    Caxias: Humberto Ivar Araújo Coutinho
    Coelho Neto: Soliney de Sousa e Silva
    Cururupu: José Francisco Pestana
    Dom Pedro: Maria Arlene Barros Costa
    Lago Verde: Raimundo Almeida
    Lagoa Grande: Jorge Eduardo Gonçalves de Melo
    Magalhães de Almeida: João Cândido Carvalho Neto
    Marajá do Sena: Manoel Edvan Oliveira da Costa
    Mirador: Joacy de Andrade Barros
    Miranda do Norte: José Lourenço Bonfim Júnior
    Mirinzal: Ivaldo Almeida Ferreira
    Nina Rodrigues: Iara Quaresma do Vale Rodrigues
    Paço do Lumiar: Glorismar Rosa Venancio
    Pastos Bons: Enoque Ferreira Mota Neto
    Paulo Ramos: Tancledo Lima Araújo
    Penalva: Maria José Gama Alhadef
    Pindaré Mirim: Henrique Caldeira Salgado
    Pinheiro: José Arlindo Silva Sousa
    Rosário: Marconi Bimba Carvalho de Aquino
    Santa Luzia: Márcio Leandro Antezana Rodrigues
    Santa Luzia do Paruá: José Nilton Marreiros Ferraz
    São Domingos do Azeitão: Sebastião Fernandes Barros
    São Domingos do Maranhão: Kleber Alves de Andrade
    São Francisco do Brejão: Alexandre Araújo dos Santos
    São João do Sóter: Luiza Moura da Silva Rocha
    São Luís: João Castelo Ribeiro Gonçalves
    Serrano do Maranhão: Leocádio Olimpio Rodrigues
    Sucupira do Riachão: Juvenal Leite de Oliveira
    Timon: Maria do Socorro Almeida Waquim
    Turilândia: Domingos Sávio Fonseca Silva
    Tutóia: Raimundo Nonato Abraão Baquil
    Urbano Santos: Abnadab Silveira Leda
    Vargem Grande: Miguel Rodrigues Fernandes
    Zé Doca: Raimundo Nonato Sampaio

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