quarta-feira, 18 de setembro de 2013

TSE deve enviar processo para o TRE-MA e livrar Roseana da cassação


rose sarneyUma articulação que deixou até mesmo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia boquiaberta, a maioria do pleno do TSE modificou jurisprudência de cerca de 50 anos, e considerou inconstitucional os Recursos Contra Expedição de Diploma protocolados no tribunal, dentre eles o de Roseana Sarney e Washington Oliveira.
Para não ficar mais feio do que parece, os ministros do TSE decidiram enviar todos os RECD que tramitam na Corte para os TREs, o que praticamente garante a permanência dos onze governadores questionados por essas ações até o final dos seus mandatos em 2014.
O interessante no caso é que durante o julgamento do ex-governador Jackson Lago a defesa chegou a argumentar contra a aceitação do RECD, mas o então relator do processo, ministro Eros Grau, foi contra e lembrou que dificilmente um tribunal regional cassaria um governador diante das pressões políticas e que não poderia ir contra uma jurisprudência de mais de 40 anos.
Mas como agora os fatos se invertem e na guilhotina estavam o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, resolveram colocar todo o entendimento jurídico por água abaixo e de certa forma beneficiar os acusados.
Ao retornar para o TRE-MA o recurso contra Roseana vai se perder no tempo, e ela agora pode projetar o seu futuro político sem a incoveniência da Justiça.
Ou alguém acredita que o TRE-MA vai julgar Roseana?
A decisão do TSE foi articulada pelo ministro Dias Toffoli, relator do RECD contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI). Acompanharam sua decisão os ministros Henrique Neves, Lucia Lóssio e Castro Meira. Votaram contra a presidente Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Lenita Vaz.
O ministro Marco Aurélio se disse estupefato com a decisão da maioria “articulada” por Toffoli.
Os advogados da ação contra Roseana Sarney pretendem recorrer e tentar em uma nova votação a aceitação do RECD pelo próprio TSE, já que o ministro Castro Meira que votou com Toffoli e pelo envio das ações aos TREs vai se aposentar na próxima quinta-feira.

2 comentários:

  1. Eta país, meu Deus. Esse povo Sarney tem pacto com o diabo?

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  2. EI AMIGO DEUSIMAR MAIS UMA VEZ TE PEÇO POR FAVOR JÁ QUE VOCÊ É O RESPONSÁVEL PELO O SINAL DA TV CIDADE AQUI NA NOSSA CIDADE, VERIFICA POR GENTILEZA O SINAL DA TV CIDADE, POIS O MESMO MUDOU DO CANAL 13 PARA O CANAL 8 E PERDEU BASTANTE A QUALIDADE DA IMAGEM. AQUI EM CASA FICOU MUITO RUIM O SINAL E ESTÁ CHIANDO UM POUCO, JÁ NO CANAL 13 ERA PERFEITO TANTO A IMAGEM QUANTO O SOM. DESDE JÁ AGRADEÇO A COMPREENSÃO. ASSISTO TODOS OS DIAS A PROGRAMAÇÃO DA TV CIDADE E NESTES ÚLTIMOS DIAS ESTÁ RUIM DEMAIS A QUALIDADE DO SINAL, POR FAVOR AGUARDO SUA RESPOSTA. POR FAVOR RESPONDA.

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