Aterro Sanitário de Tuntum não passou de um sonho

O blog visitou esta semana a construção do Aterro Sanitário de Tuntum, localizado a 6 quilômetros da sede, próximo ao povoado Olho d'Água dos Correias. A visita se deu em razão das diversas reclamações de populares sobre a não conclusão da obra, hoje quase irreconhecível em razão do abandono e por causa da não finalização do projeto que consumiu cerca de R$ 1.400,000,00.

A obra mais parece hoje com uma enorme cratera coberta de mato, parcialmente deteriorada pelo desgaste das chuvas, falta de instalação de equipamentos e de contínua manutenção. Na entrada da área que compõe o aterro os sinais de desperdício do dinheiro público são visíveis, o  poço artesiano perfurado, além de abandonado, ainda não tem nenhum equipamento para o seu funcionamento.

Na trincheira, local a ser depositado o lixo, o mato já tomou de conta e as suas paredes encontram-se erodidas. O tanque que receberia o chorume, (líquido poluente escoado do interior do lixo depositado), está praticamente destruído. Esse é o retrato original de uma obra que tinha tudo para contribuir significativamente com a saúde dos tuntuenses dando o destino certo a toneladas de resíduos sólidos coletados diariamente nas ruas da cidade.

No seio social há uma pergunta que não quer calar: O que realmente aconteceu? Para o engenheiro agrônomo, Genílson Pereira, atual secretário de Meio Ambiente, o problema é complexo e irá depender muito da Fundação Nacional de Saúde, órgão que financiou os recursos á Prefeitura e que teve a responsabilidade de execução. Conforme seu relato, a construção foi licitada na gestão passada, período que também deveria ter sido entregue.

Ainda de acordo com Genílson Pereira, a Secretária Municipal de Meio Ambiente já encaminhou uma comunicação a Funasa sobre a atual situação do aterro, porém nenhum relatório técnico que citaria as pendências da obra foi encaminhado pelo órgão. "O que nós temos que fazer é esperar a Funasa se pronunciar sobre como irá ficar essa situação encaminhando, se possível, um relatório sobre as pendências que ficaram para sua conclusão", afirmou. Perguntado sobre de quem era a responsabilidade pela não conclusão da obra, ele garantiu que a atual gestão não tem nada a ver. "A atual gestão não tem nada a ver, o projeto e seus recursos são da gestão passada", concluiu.

De acordo com a lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prazo de 4 anos para a construção de aterros sanitários em todos os municípios do Brasil terminou em 2 de agosto passado. Conforme a lei, as prefeituras que não tiverem se adequado a atual política e continuarem a depositar o lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental, com aplicação de multas de até R$ 50 milhões, além de correrem o risco de não receberem mais verbas do Governo federal.