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O
juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu sentença condenando Martins da
Conceição à pena de 32 anos e seis meses de prisão. Ele foi acusado de
estupro contra a própria filha, M. D. R. S., desde quando ela tinha
menos de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, ele a
engravidou sete vezes. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins,
foi absolvida das acusações.
Consta
da denúncia do Ministério Público que os crimes imputados aos acusados
consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo de forma livre e
consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante violência
física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima contava com menos
de 14 (quatorze anos) de idade, além de privar a aludida vítima de sua
liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral) e
de expor a perigo a saúde (maus tratos) desta e de sete menores.
“Interrogado
em sede policial, o denunciado Martins da Conceição, friamente,
confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as
relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram
no nascimento de 07 (sete) crianças, tendo a vítima engravidado pela
primeira vez quando tinha apenas 15 (quinze) anos de idade. Igualmente,
confessou que sempre privou a vítima e seus filhos/netos de liberdade,
alimentação, saúde, educação e moradia digna, e que a segunda denunciada
tinha plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por
ele”, destaca a denúncia.
Ao acusado
foi imposta a pena de 25 anos de reclusão aplicada ao crime de estupro
continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de prisão relativos aos
crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32
anos e seis meses de prisão, pena a ser cumprida em regime fechado na
Penitenciária de Balsas.
O condenado, no entanto, poderá apelar em liberdade, em virtude de grave situação de saúde.
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