Câmara aprova projeto que cria novos municípios

Vereador Josivan Sem Terra, ontem em Brasília

                Foi aprovado na noite de ontem (04) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/08 que estabelece normas para criação, fusão,  incorporação e desmembramento de municípios revigorando em definitivo as esperanças dos povoados maranhenses que há anos estão na luta, entre eles o povoado Belém e Ipu-Iru, localizados no município de Tuntum. 

Vereador Jeová, em Brasília

                Com a aprovação o projeto segue agora para o Senado onde será discutido e votado. Se o projeto tivesse sido aprovado sem sofrer alterações ele iria ao Senado praticamente para ser homologado, mas em razão de um destaque desincorporado que libera a criação de municípios em áreas da União, como áreas de marinhas ou reservas indígenas, por exemplo, ele corre sérios riscos de sofrer mais alterações e aumentar ainda o tempo de discussão, mas mesmo diante das hipóteses negativas ele está previsto para ser votado já no mês de agosto.

                Para o vereador  Josivan Sem Terra que esteve acompanhando a votação ontem a noite ao lado do também vereador Jeová Silva, aprovação da única emenda, das seis que foram votadas, poderá dá fôlego ao sonho de muitos povoados que estão localizados em áreas da União, já que o texto anterior proibia desmembrar cidades sediadas total ou parcialmente nessas condições.

                Segundo o vereador Josivan, hoje pela manhã por telefone, a retirada desse destaque irá fortalecer os  ânimos da população do povoado Ipu-Iru em razão de ele está dentro de uma área pertencente ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda segundo ele, a boa notícia revigorou os ânimos do vereador Jeová Silva para continuar a lutar pelos ideais de seu povo. Se aprovado no Senado com brevidade o projeto seguirá para a apreciação da presidente Dilma Roussef que tem o poder de sancionar ou vetar em definitivo, que é muito pouco provável que aconteça essa última hipótese.

                Aprovado pela presidência a lei revestirá as assembleias estaduais de poder para criar os novos municípios de acordo com os devidos critérios técnicos, entre eles a população da área desmembrada com 7 mil habitantes e o plebiscito com a participação de todos os eleitores do município. Se todos os trâmites forem vencidos a tempo há possibilidades dos novos municípios participarem das eleições de 2016.

OBS: Texto reeditado