A Câmara de Vereadores de São Domingos do Maranhão instalou nessa quarta-feira (23) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de recursos públicos que foram destinados à reforma de estradas vicinais no município.
Os parlamentares prometem fazer um diagnóstico completo da aplicação dos recursos oriundos de três empenhos ( 13060002, 11060006 e 03080002), que inclusive tinham o mesmo objeto. Segundo o presidente da comissão, vereador Astolfo Seabra, as suspeitas das irregularidades, a princípio, recai sobre a estrada do povoado Sabonete ao povoado Olho d'Água, que não tiveram seus serviços executados, mas que foi efetuado o pagamento como se ela tivesse sido reformada.
- Os recursos empenhados para reforma das estradas não foram aplicados de forma correta, inclusive há uma que foi paga e não foi realizado nenhuma obra, é a estrada que liga o Sabonete ao Olho d'Água. Foram pagos R$ 139.000,00 sem a realização da obra, afirmou Astolfo Seabra.
A fiscalização dos recursos públicos empenhados vai do período de 2017 a 2019, atingindo a soma superior a R$ 3.000.000,00. A quantidade de estradas recuperadas e construídas não condizem com o volume de recursos recebidos, assim pensa o presidente da comissão. "O gestor empenhou mais de R$ 3.000.000,0 (três milhões) para a reforma de estradas e as obras não condizem com o montante de recursos destinados", pontuou Seabra.
No decorrer das investigações, que terá o prazo de 90 dias para sua conclusão, pessoas serão ouvidas e diligências serão feitas, assim como até um eventual pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário dos dois principais secretários responsáveis pelos recursos supostamente desviados. Caso haja comprovação e veracidade das denúncias, a comissão poderá pedir o afastamento e até a cassação do prefeito e desligamento de seus auxiliares.
Os poderes de uma CPI está equiparado aos das autoridades judiciais, tais como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos. A atual Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - é composta pelos seguintes vereadores: Astolfo Seabra de Carvalho Sobrinho (presidente), Wenzil Silva Rodrigue (relator), Francisco Wilson Sousa Lima e Patrícia Lucena Nogueira da Silva.
OBS: o blog do Lobão vai dar total cobertura a todo processo de apuração das supostas irregularidades.
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