A federação dos Municípios do
Maranhão (Famem) e Governo do Estado realizaram no dia de ontem no auditório da
FIEMA, em São Luís, um encontro de preparação para Situação de Emergência que
reuniu dezenas de prefeitos, secretários e assessores municipais. Representando
o município de Tuntum esteve presente o secretário de Agricultura, Antônio
Durval, o Dora, a primeira dama e secretaria de Assistência Social, Daniella
Cunha, o coordenador da defesa Civil no Município, Paulo Duarte, o Paulão, o assessor
especial da prefeitura, Cícero Cunha e outros assessores.
O encontro objetivou orientar as
gestões municipais sobre os reais procedimentos que deverão ser adotados e os
benefícios oferecidos pelo governo Federal aos municípios que se enquadram
nesse tipo de situação. Entre os benefícios que podem ser oferecidos, caso o
governo reconheça o Estado de Emergência, como aconteceu com mais de 70
municípios ano passado estão: abatimento de dívidas; prorrogação, por até 10
anos, do prazo de financiamento do PRONAF junto às instituições de crédito;
liberação de recursos para perfuração de poços artesianos; recebimento de
maquinário agrícola, entre outros de suma importância para o produtor rural.
O secretário de Agricultura, Antonio
Durval disse que o encontro foi muito esclarecedor serviu para tirar as
principais dúvidas que a equipe tinha sobre o tema discorrido. O secretário
ainda acrescentou que logo que o prefeito chegar de viagem será decretado Estado
de Emergência em razão da estiagem que o município sofreu no período chuvoso
provocando uma perda quase que total na agricultura. Após a decretação da
situação de emergência e o legítimo reconhecimento do Governo do Estado o
município ingressará com os pedidos de benefícios oferecidos pelo Governo
Federal aos produtores rurais.
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