sexta-feira, 26 de agosto de 2022

ABONO: Comissão de Educação da Câmara e Sindicato farão análise das folhas de pagamento do Fundeb de Tuntum

 

Ficou decidido na sessão de hoje (26) que a Câmara de Vereadores de Tuntum irá analisar, juntamente com os membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert) e Federação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Maranhão (Fetracse), as folhas de pagamento emitidas pela Prefeitura sobre o exercício 2021 da aplicação dos recursos de 70% do Fundeb, questionado pelos professores da rede municipal de educação sobre a não aplicação correta do fundo destinado exclusivamente à categoria, sob a contundente alegação de sobras, cerca de R$ 7.758.000,00, valores que de forma constitucional teria que ser rateado entre os educadores, fato que não aconteceu por falha e falta do reconhecimento do Poder Executivo. 

Depois de muitos debates entre os parlamentares, alguns em clima meio tenso entre os representantes do bloco de situação e oposição, pouco a pouco foi-se alimentando um consenso sobre a necessidade de se verificar a existência dos recursos alegados pelos professores. Dessa forma ficou decidido que a Comissão de Educação da Casa, demais vereadores e líderes sindicais irão se encontrar dia 02 de setembro, momento em que será analisada todas as folhas de pagamento emitidas pela própria Prefeitura e Tribunal de Contas Estado (TCE). De acordo com o que ficou definido, representantes da gestão municipal também serão convidados para analisarem juntos as folhas de pagamento. 

Para os professores, que há dias vinham cobrando uma posição do Legislativo, a decisão tomada é o início da caminhada para a reivindicação dos recursos pertencentes a classe de educadores, que até o momento sentem-se lesados pelo não rateio dos recursos, que segundo cálculos pode chegar aos valores de R$ 20.000,00 para cada docente em exercício durante aquele ano, dinheiro assegurado de direito pela lei do Fundeb, que especifica com clareza que as sobras provenientes dos recursos dos 70% deverão ser obrigatoriamente divididas entre os professores em atividade. 

Com a galeria lotada de professores, os vereadores perceberam a necessidade de que alguma providência fosse tomada. Os vereadores do bloco de oposição, bem instruídos de todo problema, enfatizavam que a Câmara tinha uma responsabilidade direta por ser fiscalizadora do Executivo, e por entender que os fatos narrados tinha total consistência e uma robustez de provas, não podendo jamais passar despercebido sem a apreciação e o conhecimento da Casa, logo porque se trata de recursos públicos do município, estritamente da alçada do servidor, que tem conhecimento do entrou e saiu. 

"Eles não querem brigar com prefeito, eles não querem brigar com Câmara de Vereadores (...) Nada mais justo do que sairmos daqui hoje com uma reunião marcada para a comissão de educação sentar e dialogar (...) Professor não é bicho besta não, professor sabe das coisas, tem todos os extratos, têm o número de funcionários, são esclarecidos, sabe quanto entrou no município, sabe quanto saiu, sabe quanto tinha no mês de janeiro, fevereiro (...)", destacou o vereador Alan Noleto.  


Os vereadores Renan Bílio, José Solisvan e Zé de Ourinho também agiram incisivamente para que uma posição fosse tomada e por mais uma vez os professores não deixassem a casa de forma frustrada, como aconteceu na última sessão, semana passada. Contrariando de forma positiva alguns presentes, já que são do bloco de situação, os vereadores Josinaldo Bílio, decano da casa, e Magno Melo, agiram de forma consensual procurando caminhos para a mediação do conflito, fato que veio flexibilizar a fala de alguns e dar melhor entendimento à causa sobre a necessidade de um maior diálogo, dando em seguida apoio a instalação da Comissão de Educação para a análise do caso. 


Antes do final da sessão, o acordo para o encontro de análise das folhas foi costurado entre Câmara, sindicado e possivelmente membros da Prefeitura, o que dará total viabilidade para que se esclareça de vez a discussão, e, posteriormente, sejam tomadas novas medidas ou o reconhecimento do Chefe do Executivo, prefeito Fernando Pessoa, em ratear o que é de direito aos professores. Após o encerramento da sessão, por volta de meio dia, como já havia sido programado, os professores saíram em caminhada até a sede do sindicato.  


ATUAÇÃO DE  CADA VEREADOR  

Alan Noleto - Sem rasgar tanto elogio, Noleto foi fundamental mesmo não sendo professor como alguns presentes, foi combativo quando necessário para defender a categoria e confrontar os que estavam contrários as análises das folhas. 


Geová Soares - Não foi tão enfático em defesa da classe, porém, usou a coerência e terminou se saindo bem por não divergir e apoiar o consenso.

José Solisvan - Também fez sua parte, defendeu os interesses dos professores sem titubear, sendo enfático em suas considerações. 


Josinaldo Bílio - Os 30 anos de casa mostrou porque ele é o mais experiente. Em duas intervenções mostrou pontos essenciais que deveriam ser abordados, o que chamou a atenção de seus próprios colegas de bancada para entenderem melhor a causa.

Renan Bílio - Também foi providencial, foi um dos pontos de equilíbrio apoiando os professores mostrando segurança e conhecimento do tema debatido.

Ivalto Bílio - Exerceu o papel de presidente, mediou com normalidade a sessão e não criou empecilhos, fez valer o regimento.

Zé de Ourinho - Nas suas poucas intervenções foi favorável aos professores, discorrendo sobre a necessidade da análise das folhas.

Carloman (Carlim) Tibúrcio - Teve uma grande oportunidade de pôr em prática o que sempre pregou, mas não o fez, preferiu constranger a categoria de educadores, praticamente os culpando pelo fracasso em suas eleições anteriores. Não defendeu os colegas, preferiu se omitir.

Nona - Foi humilde e franco, disse que pouco entendia de educação, por isso iria se abster dos debates, preferindo destacar seus requerimentos. 

Valcenor Carvalho - Divagou do assunto em debate expondo outras situações e mostrou neutralidade.

Ironílson Rodriguês - Também teve uma boa oportunidade, contudo, preferiu abordar outros temas sem interesse, exemplo, fazer comparações da gestão anterior com a atual, tornando o assunto chato e morno. Como professor, não mostrou preocupação com os problemas de seus colegas, até parecia não ser da área, dando preferência a um embate direto com o vereador Alan Noleto, não levando tanta vantagem, sendo até vaiado.  

Liliana Costa - Por mais que seja principiante, não mostrou amadorismo, agiu com sensatez ao reconhecer os direitos de reivindicação dos professores, e ao mesmo tempo não decepcionou seu lado partidário. Mostrou-se mais inteligente do que os outros suplentes em exercício. 

Magno Melo - Pensava-se que iria de corpo e alma defender os anseios do prefeito, entretanto,  como conhecedor dos meandros da área agiu com experiência, sendo comedido em suas palavras, dando mais suporte aos docentes do que contrariando o movimento. A sua intervenção ajudou a amenizar os ânimos de seus colegas de bancada. 

Um comentário:

  1. Uma excelente explanação do debate na Câmara,acredito que o acordo será feito e tudo ficará bem.
    Parabéns Caríssimo Lobão,como sempre vc arrasou!

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