sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

O Maranhão que não Queremos.


Ciro Ricardo 
  Especial para o Blog do Lobâo

             Podemos destacar nosso Estado do Maranhão pela suas belezas naturais, incluindo praias, rios, lenções, vegetação, agricultura, pecuária, indústrias, cultura, berço da história do Brasil, e, o seu melhor, um povo ordeiro e trabalhador, que vive de forma humilde e simples, buscando seu sustento e de sua família, seu crescimento econômico, social e cultural. Esse é o Maranhão que gostamos de ver e queremos, mas ultimamente nos deparamos com um Estado fragilizado e sem norte, manchetes de jornais, sites, blogs... nacionais e internacionais. Vivemos a estupidez e violência sofrida na alma da nossa população, presenciado nos últimos dias.
            O Estado do Maranhão entrou no cenário nacional brasileiro da pior forma possível, na mídia e redes sociais, na transição do ano de 2013 para 2014. E, mesmo praticamente quase na metade do mês de janeiro, ainda estamos em sétimo lugar no que mais se comenta nas redes sociais e inserções de TV a todo o momento, inclusive no Jornal Nacional da Rede Globo de Comunicação, no horário mais nobre da televisão. Cenário este mesclado em notícias assombrosas, infelizmente condizente com os piores filmes de terror.
            Este momento delicado e tenebroso além de causar as várias mortes de detentos, em conflitos de grupos rivais em um Presídio Estadual, o de Pedrinhas, localizado na Grande Ilha de São Luís, as margens da BR 135, que tem capacidade máxima de pouco mais de 250 presos, mas esta superlotado, ocasionou algo ainda mais grave e alarmante. A violência gerada no âmbito interno do Presídio de Pedrinhas não teve o fim apenas de disputa interna de “poder paralelo” entre facções criminosas, elas queriam sair daqueles muros para chamar a atenção da sociedade e possivelmente demonstrar a incapacidade e ineficiência do Poder Público, incluindo todo o seu segmento de poder, promovendo o terror na Ilha, e consequentemente em todo o Estado do Maranhão.
            Não precisa ser um estudioso em Segurança Pública, um grande Administrador, Político, Sociólogo, Antropólogo, ou possuir qualquer outra formação nesta área, para saber que tudo isso que o Maranhão vem passando é fruto de anos e anos de empobrecimento do seu povo e falta de investimento e políticas públicas dos Governos em segmentos essenciais para a sociedade, como educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, oportunidade de emprego, moradia.... Esses recursos foram extirpados dos cofres públicos e agora esta chegando a conta ao portador para pagamento, a ponto do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao Supremo Tribunal Federal, Intervenção Federal no Maranhão por violação dos direitos humanos nos presídios maranhenses, agora foi o de Pedrinhas, mas já aconteceram fatos semelhantes no presídio em Pinheiro, cidade do interior do estado.
             “O caldo já foi derramado” e a situação do Maranhão é difícil, agora procuramos amenizar a situação, buscar a criação de políticas públicas emergentes e satisfatórias, pois o caso requer. Estudos já foram feitos até em âmbito nacional, debatido inclusive com a sociedade civil e as forças de segurança pública. Temos o exemplo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em agosto de 2009 na cidade de Brasília-DF, na qual participei como representante do poder público, que depois de intensos debates nas cidades e Estados, ocorreu a etapa nacional, com a produção de resultados e diagnósticos de políticas públicas voltadas para a questão da Segurança Pública.
            De certo, em quase vinte anos como Policial Rodoviário Federal, tendo trabalhado em diversas áreas relacionadas à segurança pública, atividade fim e meio da PRF, participado da gestão em várias funções, encontros, seminários e congressos, além de ter realizado diversos cursos e estudos neste viés, inclusive Especialização em Segurança Pública pela UFPI, chego a conclusão que não existe “receita de bolo” quando se trata de promover a segurança pública com respeito aos direitos humanos e aos direitos individuais de todos os cidadãos do Estado do Maranhão. Não basta apenas buscar atingir as ideologias dos direitos humanos, temos que ir além e balancear os direitos humanos com os direitos e garantias individuais de todos os membros que compõem o seio da sociedade maranhense e que clamam por segurança pública e segurança jurídica como um todo.
            Cada local e ação têm sua peculiaridade própria, sendo o Brasil um país continental, e o Maranhão já representa, em população e território, um grande país (se comparado a outras Nações). O que não se pode é deixar de ouvir o povo e procurar soluções sábias, como criar Presídios Regionais Diferenciados, separando presos pelos delitos, individualizando as condenações e o perfil criminológico, tirar presos das delegacias e cadeias públicas, colocando-os em lugares adequados ao tipo de delito que os mesmos tenham cometido. Deve-se fazer um mutirão da segurança pública no Estado do Maranhão, em que diversas autoridades especializadas na área verifiquem caso a caso o que cada criminoso fez, como pode ser solucionado seu problema e a necessidade ou não de submetê-lo a um regime disciplinar diferenciado. Existe a crescente necessidade de se instalar um Conselho de Segurança nos Municípios do Estado do Maranhão com mais de 30 mil habitantes, para debater com a sociedade os problemas de Segurança. Proponho a criação de Guardas Municipais Armadas para auxiliar na Segurança Pública, trabalhando-se com os ideais de polícia comunitária.
            Atingir o Maranhão que queremos é acreditar que hoje podemos plantar sementes para serem colhidas em um amanhã com mais igualdade de oportunidades, justiça social, dignidade e respeito aos direitos e garantias fundamentais de cada cidadão maranhense.


Nenhum comentário:

Postar um comentário